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  1. Quem Somos
    BMB Advogados — Benchimol, Michetti, Barros & Advogados Associados, com sede na Rua Franco de Sá, 270 – Sala 808, Edifício Amazon Trade Center, Manaus/AM, CEP 69079-210. Telefone: (92) 3584-3204. E-mail: recepcao@bmb.adv.br.

    Esta Política explica como tratamos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
  2. Dados Coletados
    Podemos coletar:
    • nome, e-mail, telefone e informações fornecidas voluntariamente em formulários;
    • dados necessários para atendimento jurídico quando houver solicitação;
    • dados de navegação, incluindo cookies, endereço IP e páginas acessadas.
  3. Finalidades do Tratamento
    Os dados são utilizados para:
    • responder contatos, agendamentos e solicitações de atendimento;
    • avaliação preliminar de demandas jurídicas;
    • envio de informações necessárias à relação profissional;
    • administração e melhoria do site;
    • cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
  4. Base Legal
    O tratamento ocorre com fundamento em:
    • consentimento do titular;
    • execução de medidas pré-contratuais ou contratuais;
    • exercício regular de direitos;
    • legítimo interesse, quando aplicável;
    • cumprimento de obrigação legal.
  5. Compartilhamento de Dados
    O escritório não comercializa dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer somente quando:
    • necessário para prestação dos serviços jurídicos;
    • exigido por lei, autoridade pública ou decisão judicial;
    • houver autorização expressa do titular.
  6. Armazenamento e Segurança
    Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger dados contra acessos não autorizados, destruição, perda ou modificação indevida. Os dados são armazenados apenas pelo período necessário ao atendimento ou conforme exigência legal.
  7. Direitos do Titular
    O titular pode solicitar, a qualquer momento:
    • confirmação da existência de tratamento;
    • acesso, correção, atualização ou eliminação dos dados;
    • portabilidade, quando aplicável;
    • revogação do consentimento.

    Solicitações devem ser enviadas para o e-mail recepcao@bmb.adv.br.

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  9. Alterações da Política
    A Política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente será sempre a publicada no site.